segunda-feira, 25 de maio de 2009

Será isto uma democracia musculada??

Para aqueles que pensavam que este tão nobre local de profunda reflexão tinha chegado ao fim dos seus dias, não possuindo já conteúdo de nobil qualidade digno de preencher as páginas deste espaço, este é o momento de "regresso", ou talvez não, do nosso fado.
Para aqueles que fazem deste espaço, um ponto de passagem, dando de si, mais não seja um clique na cruz para fechar, nós agradecemos do fundo do coração , porque sabemos nos dias a seguir o conteúdo do nosso espaço está a ser adulterado algures entre a "árvore da má lingua" e uma qualquer "partida de sueca", curioso, só agora nos apercebemos, alguns dos elementos que frequentam um e outro local são precisamente...OS MESMOS...
Para aqueles que ao longo dos tempos têm TENTADO desesperadamente chegar ao encalce dos proprietários, titulares, escritores, ou tão simplesmente artistas deste tão nobre espaço nós mais uma vez simplesmente dizemos, , exactamente, NADA, porque já alguém disse à muitos anos e que passamos a citar "O maior obstáculo ao progresso é a ignorância..".

Contudo, o que nos fez voltar, foi sobretudo a democracia, aliás a falta dela...

Para os mais desatentos ao que se passa neste marasmo à beira do nada plantado é diriamos que...isso mesmo...

No ano em que se comemoraram os 30 anos do 25 de Abril "Revolução de Abril", quem não souber ou não for desse tempo basta meter num qualquer motor de busca e rapidamente fica a saber o que é (espero que o Sr. Presidente da Câmara tenha computador no gabinete, senão rapidamente se faz uma "vaquinha" e se lhe oferece um magalhães...), temos um Doutor vereador que afinal de Doutor (Dr. para os amigos) apenas tem/tinha o nome, não é que sejam as letras atrás do nome que façam do Senhor um pior político/vereador, mas como ele de bom político/vereador (à semalhança dos demais) tem tanto como de pessoa séria e honesta, sim, porque as pessoas sérias e honestas têm principios e reconhecem as suas habilitações académicas ou falta delas que lhe confere um grau académico. Agora eu percebo porque é que quando se entra naquele a que chamam os paços do concelho e se pede para falar com alguém "isso é com o Dr. X"... Por acaso à dias tive umas coisas para tratar e disseram-me que a melhor pessoa para me resolver o problema era o "Dr. João Cruz" do departamente de obras e copofonia, alertaram-me logo para o facto de provavelmente ele andar embriegado, mas que seria o "Dr. João Cruz" o melhor elemento para satisfazer a minha pretenção.

Mas se um vereador Dr., aliás, ex-Doutor, perdão nunca Doutor é mau, um presidente que PROIBE os seus vereadores de falar em Reunião de Assembleia Municipal... na ausência de melhor expressão e correndo o risco de ser brando, tem no mínimo uns tiques ditatorias, associado claro a uma boa dose de ignorância daquilo que são as mais elementares regras da convivência social em democracia. Talvez a constituição da Répública Portuguesa seja uma ilustre desconhecida do Sr. Presidente e demais, onde se pode também englobar o Sr. Presidente da dita Assembleia Municipal...Dr. qualquer coisa, mas sabemos que começa por Doutor...

No entanto, para aqueles que não frequentam nem as árvores nem as tascas, saiu no "Jornal o Centro" desta semana, disponível também online em: < lop="conteudo&op=" id="314f19f082e69886c20e31c70fe6dceb&drops[drop_edicao]="> um debate entre o Sr. Dr. Presidente da Câmara Municipal deste nobre marasmo e o Sr. Dr. Vereador Gabriel Costa, aliás, deveria ter sido um debate, mas o Sr. Dr. Presidente da Câmara Municipal não querendo cá conversas com "rédia miúda" num gesto de superioridade igual a tantos outros que tantas vezes o têm caracterizado recusou um debate dizendo - "Aceitarei qualquer debate desde que seja com um candidato às eleições autárquicas. Gabriel Costa o que pretende é notoriedade e não sou eu que lhe vou dar cobertura, porque não me merece qualquer credibilidade.".
Ainda fiquei com dúvidas se de facto os cartazes que poluem os espaços públicos deste país eram de facto para as eleições europeias ou se estávamos já nas autárquicas, onde pelos vistos e a julgar pelas suas declarações, para o Sr. Dr. Presidente da Câmara Municipal só debater com candidatos, ele próprio será um deles...

No entanto, deixo-vos as entrevistas na íntegra para poderem ler, reflectir e comentar... (não o façam só na árvore e na sueca).

GABRIEL COSTA | LEONÍDIO MONTEIRO

“Gestão danosa?”

Gabriel Costa

Fica-se com a sensação que as suas denúncias surgem fora de tempo, mas muito dentro do tempo das eleições autárquicas.

Surgem no tempo oportuno. Não passa pela cabeça de ninguém pensar que sou idiota ao ponto de fazer estas acusações sem ter como provar. São acusações bastante graves, tornei-as públicas no meu blog, apresentei-as à Procuradoria-Geral da República e à IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território), no sentido de averiguarem. Tenho fortes suspeitas de alguns casos e de outros tenho provas.

Embora com eleições autárquicas à porta, este é o tempo oportuno?

Ando há cerva de três anos a recolher elementos e que me vão sendo entregues de acordo com os meus pedidos. Chegou a altura ideal porque acabei de recolher provas suficientes para o caso poder andar.

Quem o ouve fica com a ideia que o executivo de Penalva é um grupo de malfeitores.

Não. Os pontos da minha queixa são reveladores, alguns deles, da falta de controlo de serviços. Mas não épor os serviços não funcionarem que deixam de ser ilegalidades.

Qual é a situação que o senhor chama de "caso de polícia"?

É uma obra que está a ser realizada em Penalva, cujo projecto não está a ser cumprido em nada, repito, em nada, desde o início.

Por exemplo?

O lancil devia ter 25 centímetros de altura e não tem, por exemplo.

Foi lá medir?

Fui lá medir com uma fita métrica. Levei lá os vereadores, o senhor presidente não pôde.

Tem alguma coisa contra o empreiteiro que fez a obra?

Nada. Só quero que me deixem actuar como vereador.

É o empreiteiro que escreveu uma carta à Câmara Municipal?

É esse empreiteiro que escreveu uma carta à câmara, insinuando que eu, a determinada altura, tentaria obter favores da parte da empresa dele. O presidente da Câmara de Penalva devia ter pegado naquela carta e ter feito aquilo que qualquer pessoa honesta faria: confrontar-me e mandar para a Judiciária para averiguar.

A carta surge em que contexto?

No contexto desta obra que falamos.

É uma carta para eventualmente o calar?

Não. É uma carta para me intimidar.

Quando era presidente, os seus adversários também diziam que tinha uma relação próxima com alguns empreiteiros e projectistas.

Eu sei disso. É natural que tivesse alguma relação de proximidade com alguns empreiteiros, mas entrei sempre na câmara mais rico do que aquilo que saí.

O que vai fazer com a carta do empreiteiro?

Eu exijo que seja averiguada e requeri à Câmara apoio judiciário para meter o presidente em Tribunal, por não ter cumprido a sua obrigação.

E não vai fazer uma queixa contra o empreiteiro?

Vou fazer, como é óbvio. Vai ter que provar.

Acha que os problemas da obra que fala, são responsabilidades do gabinete técnico da autarquia?

O gabinete técnico comete um erro muito mais grave, que é propor para que esses erros passem, uma redução no preço por metro quadrado, a aplicar à obra, sem qualquer estudo que dê suporte a esses montantes.

É uma conivência política e uma conivência técnica?

Eu não tenho absolutamente dúvida nenhuma disso.

De que vai constar a queixa sobre a alegada gestão danosa?

Gestão danosa toda a gente sabe o que é. Eu estou, com um grupo de cidadãos a recolher informação, no sentido de tentarmos saber se há erros cometidos de uma forma voluntaria, se se continuam a praticar, e se esta reincidência de desperdício de dinheiros públicos é ou não uma gestão danosa. E se, quem sabe mais do que nós disser que é, este grupo de pessoas, tem intenção de meter contra a câmara um processo de gestão danosa. Seria a primeira vez em Portugal.

Aponte-nos outros casos.

Uma determinada empresa andava a fazer uma estrada e obstruiu as condutas de obras pluviais e de esgotos. E se eu disser que uma empresa ocasionou isso, foi chamada outra empresa e quem pagou foi a câmara? E estamos a falar de mais de quatro mil contos. A resposta foi que estava a pagar e depois acertava contas com a tal empresa, numa outra obra.

O blog que tem na internet foi mais um canal criado para fazer estas denúncias?

Não. O blog que eu tenho era no sentido de permitir corrigir coisas, mas não valeu a pena porque não corrigiu nada. Apresentei muita proposta à câmara e foram todas recusadas.

Acusam-no de ter um ódio de estimação pelo vereador do CDS.

Não. Vamos lá ver se nos entendemos. O vereador do CDS é uma pessoa que raramente aparece na câmara, quando a obrigação dele é estar lá todos os dias porque é vereador a tempo inteiro. Com a dimensão da Câmara e com o presidente e mais três vereadores a tempo inteiro, não deve ser preciso.

Acusou-o de se apresentar como doutor e não é doutor.

As pessoas votaram nele como sendo doutor e assinou sempre como sempre licenciado. A determinada altura chegou-me um documento do Instituto Piaget onde verifiquei que nem ser o bacharelato tinha. E não era porque na acta da reunião seguinte já tinha aparecido o doutor.

E as acusações de consumos exagerados de combustível?

Acusei-o de utilização abusiva dos cartões de combustível da câmara, que dizem respeito ao combustível mas também à utilização das portagens nas auto-estradas.

O presidente da Câmara de Penalva afirmou depois de ouvir as suas denúncias: "o senhor Gabriel Costa parece que se está a ver ao espalho". Quer comentar?

O presidente da Câmara de Penalva nunca refutou estas minhas acusações.

Não se vai recandidatar porquê?

Porque não quero, nem se deu o caso de me convidarem, porque nem dei hipótese. É a saída definitiva da política.


Leonídeo Monteiro

A Rádio Noar e o Jornal d Centro convidaram-no para uma conversa com o vereador Gabriel Costa, depois de lhe ter feito várias acusações. Porque não aceitou o debate?

Aceitarei qualquer debate desde que seja com um candidato às eleições autárquicas. Gabriel Costa o que pretende é notoriedade e não sou eu que lhe vou dar cobertura, porque não me merece qualquer credibilidade.

É seu vereador.

Debato com ele todas as vezes que forem necessárias, em qualquer situação que, no exercício das suas funções, seja necessário e no exercício das minhas também.

As acusações feitas pelo vereador são graves e necessitam de ser esclarecidas.

E aqui estou para isso.

É uma questão política ou pessoal?

O senhor Gabriel tem-me um ódio de estimação muito grande. Ele era presidente de câmara, quando eu apareci muito novo, ganhei-lhe as eleições e portanto, pu-lo no desemprego. Desde essa altura nunca me perdoou e tudo faz no sentido de tentar denegrir a minha imagem, mas tenho que ser superior a essas situações.

Percebe-se que o confronte vem de longa data, mas a ultima acusação de que está a ser alvo é por não facultar ao vereador documentos do município que são solicitados. Porquê?

Não é verdade.Eu disponibilizo todos os documentos, entendo é que não deve ser feito um arquivo em termos de fotocópias para ele levar para casa e depois utilizar indevidamente.

Mas houve uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que deu razão ao vereador. Agora, vai ter que facultar os documentos solicitados.

Eu nunca disse que não facultava. O problema é que queria fotocópias de tudo e mais alguma coisa e isso digo não. Não há necessidade de se estar a delapidar dinheiros públicos, só por um mero capricho de um vereador. Faculta-se com determinadas regras. Em termos de consulta não vejo qualquer impedimento.

As queixas são falsas?

São falsas nessa perspectiva.

Nas denúncias de Gabriel Costa há uma que chama de "caso de polícia" que são as obras dos arruamentos da vila. O que se passa com estas obras?

É uma perseguição doentia de Gabriel Costa a determinadas situações. Eu percebo que ele não gostasse que se fizessem obras, mas tão ostensivamente é demais. Era a grande coroa de glória dele, mas nós vamos continuar a fazer obras.

Mas têm que ser bem feitas.

Obviamente. É uma exigência natural.

Quando estamos a falar de alegado pagamento de serviços que não estão no terreno…

Não há nenhuma situação em relação a isso.

Foram detectadas falhas.

Há situações que podem ser feitas de uma determinada forma ou de outra, e entendeu-se que se podiam fazer de forma diferente. Isso não é nada de especial numa obra, desde que se salvaguardem os princípios legais.

Mas se a Câmara está a pagar o lancil de 55 centímetros e se está a 25, é obra a menos?

É falsa [a acusação], pode haver uma adequação, quer para mais, quer para menos.

Mandou investigar as suspeitas de que o projectista desta obra é engenheiro da autarquia?

Não preciso de mandar investigar, porque sei que não é o engenheiro da câmara.

O caso está a ser investigado e a Polícia Judiciária já foi à Câmara.

E averiguou essa e muitas outras situações. Não me incomoda, pelo contrário, acaba por ser a forma de tornar público.

Substituiu o técnico que fiscalizava a obra quando surgiram as suspeitas?

É um outro técnico que não aquele sobre quem recaía a suspeição.

Qual o seu relacionamento com o empreiteiro da obra?

Como com qualquer outro.

O vereador acusa que estas obras são sempre com o mesmo empreiteiro.

Talvez uma perseguição doentia que se tem em relação a este ou aquele empreiteiro é que poderá levar a acreditar nessa situação. Os empreiteiros têm exactamente o mesmo tratamento.

Foi este empreiteiro que fez a sua casa?

Nem de longe nem de perto.

O empreiteiro de quem se fala terá escrito uma carta à Câmara com insinuações contra Gabriel Costa. Como reagiu?

Não posso reagir. Não dou relevância nenhuma a essa carta. É uma questão pessoal. Quem semeia ventos colhe tempestades. Não irei patrocinar qualquer situação.

Está a fazer a defesa do empreiteiro.

Não faço defesa nem ataco.

Um dos alvos mais visados nas críticas de Gabriel Costa é o vereador do CDS eleito pela coligação, Luís Gonçalves. É uma pedra no sapo da sua governação?

É uma pedra no sapato de Gabriel Costa.

Sentiu-se enganado quando soube que ele não era doutor como o apresentou aos munícipes?

As histórias de doutorice, é uma parvoíce das pessoas que se sentem diminuídas. Eu não conhecia as suas habilitações, e quando apresentámos as listas não colocámos "dr". Para mim é o menos importante.

O concelho de Penalva do Castelo tem necessidade de um executivo com três vereadores mais o presidente?

Eu tenho direito e um chefe de gabinete, a um adjunto e a um secretário e não tenho nenhum. Qualquer vereador tem direito a mais um secretário e apenas temos um vereador com um secretário. É uma opção política.

As reuniões camarárias sem Gabriel Costa vão ser diferentes?

Seguramente.

ed. 375, 22 de Maio de 2009


Até um dia destes...