"Designa-se Côngrua Paroquial, a tradição cristã paroquial e dever moral e religioso do crente contribuir financeiramente para a honesta e digna sustentação do seu pároco (o mesmo que presbítero). Estando ele todos os dias e todas as horas ao serviço da Paróquia, ministrando os sacramentos e o ensino religioso, os paroquianos tem de contribuir para que ele possa servir em disponibilidade total. Durante o regime da capitania-donataria, cabia aos Donatários cumprir essa obrigação." in Wikipédia 2010
Esta é a vergonha que todos os anos nos entra pela caixa do correio a dentro ou de qualquer outra forma desavergonhada de roubo continuado ao cidadão...
Publicamos aqui, uma noticia do Diário de Noticias de 17 de Julho de 2008, leiam e tirem as vossas elacções que no final nós tiramos as nossas... (se tiverem dúvidas em relação à veracidade da notícia, segue o link) -
http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=995149
Padres declaram 366 euros por mês à Segurança Social
por
MANUEL ESTEVES 17 Julho 2008
Contribuições sociais. Os membros das igrejas beneficiam de um regime contributivo excepcional. Não só podem declarar um salário fictício como pagam uma taxa de apenas 4%. As igrejas, por seu lado, contribuem apenas com 8% da massa salarial. Mas as regras vão ser alteradas até ao final do ano.
Há 5474 inscritos neste regime especial
Os membros do clero secular e religioso da Igreja Católica e os ministros de outras igrejas, associações e confissões religiosas declaram à Segurança Social um salário médio de 366 euros, revelou ao DN o Ministério do Trabalho. De acordo com o regime legal que lhes é aplicável, os padres podem escolher o salário que pretendem declarar à Segurança Social dentro de um intervalo que vai dos 285 euros - 70% do indexante dos apoios sociais (IAS) - a 1221 euros - 3 IAS. O rendimento médio declarado de 366 euros demonstra que a maioria opta por descontar sobre o valor mais baixo possível.
Este montante está muito longe do vencimento médio dos padres da Igreja Católica que, segundo apurou o DN, junto do Patriarcado de Lisboa, é de 804 euros. Por outro lado, contrasta ainda com a remuneração média declarada pelo conjunto dos trabalhadores independentes que também podem escolher o valor declarado à Segurança Social: 441 euros.
Porém, a diferença é mais assinalável nas contribuições para a Segurança Social. É que não é só a base contributiva (remuneração sobre a qual incide a taxa) que é menor. Também a taxa contributiva é francamente inferior à que se aplica aos outros trabalhadores - mesmo os que beneficiam de regimes excepcionais.
O Decreto Regulamentar 5/83 estabelece uma taxa contributiva de 12% (contra a taxa normal de 34,75%), dos quais 4% são suportados pelo padre e os restantes 8% pela entidade patronal - neste caso particular, as dioceses e os institutos religiosos da Igreja Católica e demais associações e confissões religiosas.
Tendo em conta que a remuneração média declarada pelos padres é de 366 euros, então a contribuição efectiva para os cofres da Segurança Social é de 14,6 euros por mês - a dos trabalhadores independentes é de 132 euros e a dos trabalhadores dependentes de 84 euros.
Segundo o Ministério do Trabalho, há 5474 inscritos na categoria de "membros das igrejas, associações e confissões religiosas". Destes, 69% são padres da Igreja Católica - a Conferência Episcopal disse ao DN que há 3768 padres em Portugal.
Um regime muito especial
O regime contributivo aplicável aos membros das igrejas, criado em 1983, é especial dentro dos regimes especiais. Com efeito, a fixação de taxas contributivas mais favoráveis na arquitectura do sistema de protecção social português tem essencialmente duas justificações: a redução do âmbito material de protecção, ou seja, das eventualidades que são seguradas pelo sistema; e a natureza não lucrativa da entidade empregadora.
No caso concreto dos membros das igrejas (católicas ou não), as duas justificações são válidas. Por um lado, estes não gozam da protecção na eventualidade do desemprego (que, em teoria, não existe) e têm uma entidade patronal sem fins lucrativos, o que determina a eliminação da componente da taxa social única que diz respeito à solidariedade laboral.
Porém, de acordo com a desagregação teórica da taxa social única actualmente em vigor, estes dois factores implicariam uma redução dos 34,75% para 26,33%. A principal explicação para uma taxa global de apenas 12% é outra e consta do preâmbulo do próprio decreto regulamentar que, em 1983, criou este regime ultra-excepcional: "Adopta-se para este grupo de beneficiários um sistema de taxas de contribuição de nível inferior ao do regime geral, o que encontra inteira justificação no facto de estar demonstrada uma sensivelmente menor utilização das prestações sociais face ao comum dos beneficiários." Quer isto dizer que os membros das igrejas pagam menos porque beneficiam menos da protecção, o que parece contrariar a lógica subjacente ao seguro social.
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Para aqueles que não se encontram, infelizmente, desempregados, e trabalham por exemplo por contra de outro, lançamos o desafio de olharem para os vossos recibos de vencimento e verem qual é o "regime especialissimo" de contribuições e impostos que o estado vos aplica... Todos nós gostávamos de também poder ter um "regime muito especial" fiscal, mas isso está só ao alcance de alguns exemplos da sociedade, como sejam futebolistas, pedófilos, perdão, padres...
Os ESCÂNDALOS no seio dessa "instituição" que usa o nome de "DEUS", que merecia ser respeitado não param de se suceder, mas a vergonha é muito pouca ou quase nenhuma e apesar de os Padres, Sacerdotes, Bispos e afins teram um Vencimento mensal, vulgo SALÁRIO, muito superior ao salário mínimo nacional e provavelmente muito superior ao de muitos de nós, vós... e com um regime fiscal que é vergonhoso, ainda têm a pouca vergonha de colocar um envelope nas caixas de correio a solicitar a Côngrua - Contributo para a sustentação do pároco, então mas esses senhores não têm ordenado??? Não têm uma casa COM TUDO sem pagar aluguer ou renda??? Não têm todo um conjunto de mordomias sem pagar um único cêntimo??? HAJA UM PINGO DE VERGONHA... mas ainda por cima o dito "Contributo pra sustentação do P...(pode ser muita coisa e agora está na moda...) diz qual a maquia que os cordeirinhos devem dar ao seu pastor pra lhes comprar erva, palha ou mais palas...
E para finalizar, rematam com um apelo à consciência de cada um, quando eles é que deviam colocar a mão na sua e ter, voltando-nos a repetir, UM BOCADINHO, SÓ UM BOCADINHO DE VERGONHA.
Todos nós estamos directa ou indirectamente ao serviço do povo, da paróquia, da aldeia...do que quer que seja 24 horas por dia e nenhum de nós anda por aí a pedir um "Contributo pra sustentação do/a...", porque senão os homens e mulheres do piquete das àguas também têm direito, os da electricidade idem...e estes são bens essenciais. E porque não falar também dos próprios bombeiros que durante todo o ano, 24 horas por dia deixam as suas famílias e os seus bens para salvar os de outros, dessem ninguém se lembra...
Para terminar, deixamos uma sugestão, dentro do envelope, coloquem um outro com a designação que quiserem a pedir o "Contributo para a sustentação do João, do Paulo, da Antónia, da Francisca..." pode ser que tenham retorno ou então que sejam falados na missa...
